Usuários cobram atitude das autoridades para garantir segurança na BR-040

Usuários cobram atitude das autoridades para garantir segurança na BR-040

Integrantes do Movimento SOS BR040 realizam ações contra o descaso e a irresponsabilidade das autoridades, órgãos públicos e da concessionária Via 040, que deixam a via em total estado de abandono, apesar da cobrança de pedágio seguir normalmente. Número de acidentes aumenta, inclusive com vítimas fatais, no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete.

“Registros de acidentes e a elevada incidência praticamente nos mesmos locais na BR-040, entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, não deixam qualquer oportunidade para contraposições. As falhas são de engenharia e de manutenções paliativas e, definitivamente, não são dos usuários. Usuários são vítimas. A repetição de acidentes nos mesmos locais, envolvendo veículos e motoristas distintos, não deixam qualquer dúvida. Isto é um acinte aos usuários, à sociedade e aos órgãos de fiscalização e controle. Temos que ajuizar ações no curtíssimo prazo para evitarmos mais vítimas e para que corrijam as causas comuns e que têm provocado tantos acidentes graves.” O desabafo é do engenheiro Watson Abreu Santos, morador do Condomínio Águas Claras, integrante do Movimento SOS 040, em relação à situação de insegurança em se encontra a rodovia.

O movimento vem ganhando força e realizando várias ações de sensibilização para as obras reivindicadas na via. No mês de novembro, o grupo SOS BR 040 realizou a campanha de doação de sangue em prol da vítimas dos acidentes na via, como um forma de protesto contra o descaso e a irresponsabilidade das autoridades, órgãos públicos e da concessionária Via 040, que deixam a via em total estado de abandono, apesar da cobrança de pedágio seguir normalmente. A coleta ocorreu na regional da Prefeitura de Nova Lima, no Jardim Canadá. Segundo informou Kátia Negreiros, integrante do Movimento, dos 32 candidatos a doadores, foi possível a coleta de 27 bolsas de sangue.

Audiência Pública

Em seguida, outra açãofoi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Congonhas para discutir melhorias na via e obras emergenciais para um trecho crítico da região. Infelizmente, a audiência não pode contar com a participação de moradores de Nova Lima devido ao congestionamento causado por um acidente, que impediu participação de pessoas ligadas ao movimento e também do deputado Fred Costa, que chegou a gravar um vídeo em plena pista fechada, chamando a concessionária e demais órgãos públicos para a responsabilidade com a BR-040. “Gostaria muito de ter estado presente à Audiência Pública, cuja pauta era exatamente o descaso da Via 040 quanto a melhorias e conservação da BR-040. Mas, lamentavelmente, fui vítima do desmando, da inoperância e incompetência do Poder Público para cobrar da Via 040, que é, até o presente momento, a concessionária responsável pela manutenção da estrada. É uma demonstração inequívoca de que a BR-040 causa prejuízos do ponto de vida financeiro e à qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o parlamentar.

Dois dias após a Audiência em Congonhas, os representantes do Movimento SOS BR040 se reuniram com o Ministério Público Federal, para conhecimento da defesa e do relatório técnico entregues pela Via 040 ao órgão, em resposta aos questionamentos do Movimento em relação à total falta de investimento e manutenção na BR 040. Segundo informou Kátia Negreiros, “na defesa, a Concessionária se exime da responsabilidade de proceder a quaisquer ‘novos investimentos’, em virtude do desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, de sua adesão à Relicitação, figura jurídica criada pela lei 13.448/17, e da obtenção de liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília.

Em relatório técnico, a empresa afirmou que não existem quaisquer das desconformidades apontadas pelo Movimento. Também, afirmou que a manutenção vem sendo feita e que a rodovia está em ótimas condições, apontando como causa de acidentes, a imprudência dos motoristas. Diante deste relatório, o MPF concedeu ao Movimento a oportunidade de fazer a tréplica, o que fizemos, derrubando facilmente os fragilíssimos argumentos trazidos pela Via 040 em sua defesa”, explicou. O documento contendo os pontos críticos e de total insegurança na via foi entregue ao MPF que agora vai dar prosseguimento aos procedimentos legais, cabendo portanto uma Recomendação ou até mesmo uma Ação Civil Pública.

Relicitação da concessão está parada

Os integrantes do movimento contam que, após a reunião com o MP, o deputado Fred Costa foi à ANTT, em Brasília e relatou aos moradores a situação atual da concessão da BR-040. De acordo com o parlamentar, a situação é mesma. A Invepar, com base na lei 13.448, aderiu ao programa de relicitação da concessão, criada pela lei 14.448/17. “Contudo o Decreto que regulamenta a referida lei não foi assinado pelo presidente Temer e ficará para o próximo governo. Ainda existem dois caminhos: repactuar a concessão para o reequilíbrio econômico-financeiro ou relicitar o serviço”, explicou Fred Costa.

Como desdobramento da reunião em Brasília, o deputado já está se adiantando e procurando agendar reunião com integrantes do futuro governo, para procurar a melhor e mais rápida solução para este imbróglio. “Nós estaremos com o deputado nesta frente e na outra junto com o MPF. Continuaremos lutando pela adoção de medidas urgentes e imediatas, que reduzam o número de acidentes e óbitos, nos trechos críticos entre BH e Lafaiete. Afinal a segurança dos usuários não pode esperar e a vida é de valor inestimável, que com certeza vale mais que o contrato de concessão da Invepar”, diz o texto do relatório das atividades do grupo.

Trecho crítico

Sandoval Sousa, morador de Congonhas e integrante do SOS BR040, disse que o trecho mais crítico vai do km 563, próximo ao Alphaville até o 627, em Conselheiro Lafaiete. Ele conta que a concessionária entregou um relatório de 277 páginas para responder às solicitações do movimento. Mas, que ao invés disso é preciso destacar os pontos mais importantes como o trevo e Ouro Preto e outros onde há vários locais de aquaplanagem nas pistas, canaletas com problemas e falta de acostamento. “Além desse, temos os trevos de Piedade do Paraopeba e de Moeda, as famosas curvas acentuadas – como a curva da Celinha e do Pires, onde não há travessias de pedestres, onde localidades foram cortadas pela rodovia. Estamos falando de locais com gargalos por causa da redução da pista, locais onde a pista reduz de 12 m para 3 m. De quatro trechos com pontes estreitas, sendo uma delas em curva, de locais onde a redução da pista é tão imediata que muitos veículos sobem os trevos porque não conseguiram identificar a pista correta, ou porque não existe sinalização na própria pista”, informou Sandoval.

O JORNAL BELVEDERE tentou falar com a Assessoria de Imprensa da Invepar e não obteve retorno.

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